Termos de Uso - Team Lecdt Sites e Sistemas

Para fornecer nossos Serviços por meio de nosso portal, recursos ou site, precisamos obter o seu consentimento aos nossos Termos de Uso e à Política de Privacidade.

1. Características Gerais

A Team Lecdt Sites e Sistemas LTDA (CNPJ: 57.466.923/0001-50), com sede na Rua Thereza Scanavez Lamberti, 280, Cxpst 109 Sala 351, Parque Da Barra I, São Joaquim Da Barra-SP. CEP: 14600-000, é proprietária do software Team Lecdt Sites e Sistemas (“Software Licenciado”), descrito no site lecdt.com, e o disponibiliza em nuvem (cloud computing) na modalidade SaaS (Software como Serviço), permitindo que empresas e profissionais criem landing pages de forma otimizada.

2. Permissões ao Usuário

2.1. Ao aceitar os Termos, o Usuário tem garantido o direito não exclusivo, intransferível e limitado de acessar a plataforma e utilizar os recursos gratuitos disponíveis, bem como, em caso de assinatura, utilizar os recursos profissionais do construtor Team Lecdt Sites e Sistemas.

2.2. Os direitos não garantidos por escrito nos Termos estão reservados à Team Lecdt Sites e Sistemas.

2.3. A conta é pessoal e intransferível, sendo proibido ceder o acesso a terceiros.

2.4. O Usuário não pode copiar, replicar ou redistribuir o software, mesmo parcialmente.

2.5. O Usuário reconhece os direitos autorais e de propriedade intelectual da Team Lecdt Sites e Sistemas.

3. Descrição do Serviço

3.1. O acesso completo inclui o uso do construtor de landing pages e recursos da área de membros.

3.2. Funcionalidades adicionais podem ser contratadas separadamente.

3.3. A licença de software pode ser contratada anualmente.

3.4. Pagamentos podem ser realizados via boleto, cartão de crédito (à vista ou parcelado) e PIX.

4. Promoções

4.1. A Team Lecdt Sites e Sistemas poderá veicular promoções conforme critérios próprios.

4.2. A participação em promoções implica na aceitação das regras específicas.

5. Uso da Licença e Conta

5.1. O Usuário concorda em não compartilhar sua conta e notificará a empresa caso haja violação.

5.2. O acesso é pessoal e intransferível.

6. Políticas e Regras

6.1. O uso da plataforma está sujeito às regras vigentes.

6.2. Atividades são monitoradas para segurança.

6.3. A idade mínima para uso é de 18 anos.

6.4. Espera-se respeito e educação entre usuários.

6.5. Violações podem resultar em banimento sem reembolso.

7. Uso da Plataforma

7.1. O uso não garante direitos de redistribuição, revenda ou uso comercial externo dos conteúdos e ferramentas da Team Lecdt Sites e Sistemas.

8. Alterações nas Ferramentas

A Team Lecdt Sites e Sistemas pode alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades sem aviso prévio.

9. Reembolso

Não há reembolsos, salvo disposição expressa.

10. Rescisão

A Team Lecdt Sites e Sistemas pode bloquear contas por violação dos Termos.

Cancelamentos devem ser solicitados via chat da plataforma.

11. Cancelamento do Plano Anual

O cancelamento pode ser feito a qualquer momento, respeitando os termos de reembolso.

12. Pagamentos

Processados por intermediadores, todas as taxas são responsabilidade do usuário.

Informações de pagamento devem ser mantidas atualizadas.

13. Flutuação de Preços

Preços podem ser alterados sem aviso prévio.

14. Privacidade

O uso da plataforma implica aceitação da Política de Privacidade.

15. Informação

O Usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras e atualizadas.

16. Potenciais Riscos

Softwares maliciosos no dispositivo do usuário não são responsabilidade da Team Lecdt Sites e Sistemas.

17. Alteração dos Termos

A Team Lecdt Sites e Sistemas pode atualizar os Termos, com notificação ao usuário.

18. Funcionalidades

Funcionalidades podem ser alteradas ou unificadas a qualquer momento.

19. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo da Team Lecdt Sites e Sistemas está protegido por leis de propriedade intelectual.

20. Conteúdo de Terceiros

É proibido utilizar elementos protegidos da plataforma sem autorização.

21. Conteúdo do Usuário

O usuário declara ser titular do conteúdo inserido e autoriza sua reprodução pela Team Lecdt Sites e Sistemas.

22. Direitos Autorais

Os conteúdos da Team Lecdt Sites e Sistemas são protegidos e não podem ser comercializados sem autorização.

23. Marca da Empresa

A marca Team Lecdt Sites e Sistemas é de uso exclusivo da empresa.

24. Violação de Direitos

Violadores podem ser banidos e processados judicialmente.

25. Conflitos e Medidas Judiciais

Conflitos com terceiros são de responsabilidade do usuário. O foro eleito é o da Comarca de São Joaquim Da Barra, SP.

26. Limitação de Responsabilidade

A Team Lecdt Sites e Sistemas não se responsabiliza por obrigações não descritas nos Termos.

27. Dúvidas

Envie suas dúvidas pelo canal de chat disponível no site da Team Lecdt Sites e Sistemas.

Todos os direitos não expressamente concedidos nestes Termos são reservados à Team Lecdt Sites e Sistemas LTDA.